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MPT alerta sobre os riscos da jornada intermitente prevista na reforma trabalhist


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O Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou sobre os riscos da jornada intermitente prevista na reforma trabalhista e destacou a importância de um meio ambiente de trabalho seguro nessa última quinta-feira (4), em homenagem ao Dia Internacional dos Trabalhadores realizada na Câmara dos Deputados.

Na solenidade, o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT, Leonardo Osório Mendonça, criticou a proposta que permite o contrato de trabalho intermitente por incentivar a adoção da jornada móvel variável. O procurador lembrou de sua atuação contra uma rede de lanchonetes que pagava menos que o salário mínimo para 80% de seus empregados. “Infelizmente um modelo de trabalho precário aplicado em outros países pode ser incorporado pela legislação federal”.

Além disso, o coordenador nacional da Codemat ressaltou a necessidade de promover a cultura de prevenção de acidentes ao afirmar que foram gastos R$ 20 bilhões em cinco anos para custear benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença de trabalhadores. Segundo o procurador, a média anual histórica é de mais de 700 mil de acidentes de trabalho e de 2,6 mil mortes.

Nesse sentido, Mendonça ressaltou iniciativas do MPT em favor dos trabalhadores como o Abril Verde e o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho. Lançado no dia 28 de abril em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o observatório traz dados de acidentes de trabalho de 2012 a 2016 para subsidiar o desenvolvimento, o monitoramento e a avaliação de projetos, programas e políticas públicas sobre o tema.

Em sua fala, a vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ana Cláudia Bandeira Monteiro, lembrou que o 1º de maio é geralmente associado à revolução industrial e afirmou que ainda mesmo nos dias de hoje continuamos lutando por condições mínimas de trabalho.

A procuradora criticou, ainda, o projeto de lei que sobre trabalho rural de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) (PL 6.442/2016). Segundo a vice-presidente da ANPT, a proposta é mais uma tentativa de desmonte dos direitos sociais de trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil.

A sessão solene foi realizada a partir de requerimento dos deputados federais Assis Melo (PC do B-RS), Vicentinho (PT-SP) e Weverton Rocha (PDT-MA) e teve ainda participação do chefe de gabinete do procurador-geral do Trabalho, Rafael Dias Marques, além de deputados e de representantes de sindicatos e entidades de classe.

Fonte: MPT.

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